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DEMARCAZIONE TERRE DEI TUPIKINIM GUARANI DI ESPIRITO SANTO



Dal MST ci arriva la richiesta di inviare questa lettera al ministro della
giustizia in appoggio alla richiesta di demarcazione di terre dei Tupikinim
e Guarani di Espirito Santo. Dovreste inviare l'e-mail all'indirizzo del
ministro e separatamente all'indirizzo al consigliere del ministro
(paulo.campos at mj.gov.br)
Il ministro deve decidere sulla questione entro il 12 ottobre




Exmo. Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º. Andar
CEP 70064.900- Brasília- DF
Brasil
Fax +55 61 3224 4784
e-mails:  gabinetemj at mj.gov.br
 
 
            Exmo. Sr. Ministro,
 
 Através desta, queremos expressar nosso apoio à luta dos povos indígenas
Tupinikim e Guarani no Espírito Santo pela demarcação das suas terras. São
18.070 hectares de terras indígenas - ³Tupiniquim² e ³Comboios² - conforme
os laudos antropológicos do GT 1299/2005 da FUNAI, que reafirmaram as
conclusões dos GTs 0783/94 e 087/98.
 
 No último dia 12 de setembro a FUNAI encaminhou os dois processos
(³Tupiniquim² e ³Comboios²) para o Ministério da Justiça para a emissão das
portarias de delimitação. Chegou a hora de corrigir o erro do ex-Ministro da
Justiça, Íris Rezende, atestado pelo MPF/ES em maio de 2005, e editar novas
portarias demarcatórias de 11.009 hectares de terras Tupinikim/Guarani.
Acrescentamos ainda que seria inadmissível prolongar este conflito, pedindo
mais estudos, pois já foram feitos quatro estudos desde 1994 e todos
apontaram para os direitos dos Tupinikim e Guarani. Além disso, estamos
apreensivos com a situação na região, já que está em curso uma campanha
difamatória da empresa Aracruz Celulose, disseminando o preconceito racial
contra as comunidades indígenas.
Lembramos ainda os compromissos assumidos por V. Exa. e pelo Presidente da
FUNAI na reunião pública na Assembléia Legislativa do ES no dia 09/02/2006,
de demarcar as terras Tupinikim/Guarani com a maior brevidade possível, sem
ultrapassar os prazos legais previstos.
Não temos dúvida sobre o direito dos Tupinikim e Guarani e estamos
confiantes na posição intransigente deste governo na defesa da Constituição
Federal e dos direitos dos povos originários, defendidos em Acordos e
Convenções, a exemplo da Convenção 169, da OIT, da qual o Brasil é
signatário. 
 
            Reiteramos nosso total apoio à causa dos Tupinikim e Guarani no
Espírito Santo.
 
            Atenciosamente,