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Campagna per il mantenimento della condanna del colonnello Pantoja, uno dei 2 massimi responsabili del massacro di Eldorado



RICHIESTA URGENTE DA PARTE DEL MOVIMENTO SENZA TERRA: INVIARE, ENTRO LUNEDI
22,  IL MESSAGGIO CHE TROVATE SOTTO AI CINQUE INDIRIZZI EMAIL DEI GIUDICI
CHE GIUDICHERANNO IL 23 GIUGNO IL RICORSO DEL COLONNELLO PANTOJA, UNO DEI
DUE MASSIMI RESPONSABILE DEL MASSACRO DI ELDORADO DOS CARAJAS
 

Martedi prossimo, 23 giugno, sarà giudicato presso il  Supremo Tribunale di
Giustizia il ricorso del colonnello   Mário Colares Pantoja, uno dei
principali responsabili del  Massacro di Eldorado de Carajás, in Pará,

Il Massacro di Eldorado de Carajás è avvenuto il 17 aprile 1996, quando la
Polizia Militare dello Stato del Pará uccise 19 lavoratori rurali Sem Terra
che stavano partecipando a una marcia. Il massacro fu realizzato sulla
strada PA 150, curva "S", comune di Eldorado de Carajás.
A 13 anni dal massacro, 144 poliziotti sono stati incriminati e processati,
ma solo due comandanti sono stati condannati: Pantoja (a 228 anni di
carcere, 12 anni per ogni contadino assassinato)  e il maggiore José Maria
Pereira de Oliveira. Entrambi aspettano in libertà l¹analisi dei ricorsi
(che si basano su un¹ ipotetica cattiva formulazione delle domande
presentate ai giudici popolari che li hanno condannati) . Martedi, al
momento dell¹esame del ricorso relativo al colonnello Pantoja sono previste,
in tutto il Brasile, veglie e celebrazioni in memoria dei contadini
assassinati. 

Il MST chiede agli amici di partecipare alla campagna perché la sentenza di
condanna sia confermata. Nella lettera qui sotto si ripercorrono tutte le
tappe della vicenda giudiziaria e si chiede di dare un segnale che metta in
discussione l¹impunità dei mandanti delle uccisioni di lavoratori senza
terra tante volte denunciata dai movimenti sociali e dalla Commissione
Pastorale della terra.

 
 
 
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CAMPANHA PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO  DO CORONEL MARIO PANTOJA
COMANDANTE DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS
 
Comandante de massacre será julgado pelo STJ no dia 23
 
Recurso Especial n.º 818815
QUINTA TURMA
Ministra Relatora LAURITA VAZ ­ gab.laurita.vaz at stj.jus.br
Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - gab.napoleao.maia at stj.jus.br
Ministro FELIX FISCHER ­ gab.felix.fischer at stj.jus.br
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA ­ gab.arnaldo.lima at stj.jus.br
Ministro JORGE MUSSI ­ gmjm at stj.jus.br
 
 
 
 
No próximo dia 23 de junho, depois de mais de três anos de espera, será
julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça o recurso
apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja, um dos comandantes do
Massacre de Eldorado de Carajás, que tem por objetivo a anulação do
julgamento no qual ele foi condenado a 228 anos de prisão.
O único e absurdo argumento por ele apresentado é o de que teria havido
nulidade do julgamento por deficiência na formulação dos quesitos
apresentados ao corpo de jurados, o que não passa de uma ficção jurídica,
criada para tornar a impunidade definitiva.
No dia 17 de abril de 1996, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades
do município de Eldorado do Carajás, num trecho da rodovia PA 150, no local
denominado de curva do ³S², 155 policiais militares, dividos em duas tropas,
cercaram e atacaram com armas de fogo uma manifestação de trabalhadores
rurais sem terra que bloqueavam a estrada para reivindicar a realização da
reforma agrária.
Estes fatos ficaram gravados na memória do povo brasileiro e de todo o mundo
como o massacre de Eldorado do Carajás.
Seis trabalhadores rurais foram assassinados com disparos de armas de fogo
durante a operação militar de desobstrução da pista da rodovia. Após a
desobstrução e encerrada a missão dos policiais, foram executados
sumariamente ainda outros treze trabalhadores, que estavam feridos e
inconscientes na pista e outros que, conscientes, não tinham mais condições
de locomoverem-se, em função de ferimentos de bala nos pés e pernas.
Restaram 19 trabalhadores rurais mortos, 69 feridos e, dentre estes, três
faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pela brutal
violência.
Passados treze anos de um dos mais veementes exemplos da impunidade que
cerca os crimes cometidos no país contra os trabalhadores rurais, nenhum dos
responsáveis pelo massacre foi efetivamente punido.
Tudo foi feito para que os responsáveis restassem impunes.
No dia do massacre, os corpos foram retirados do local antes da chegada da
perícia. Não foram realizados exames de resíduos de pólvora nas mãos dos
policiais militares para verificar quem havia efetuado os tiros. Tampouco
foram recolhidas as armas dos políciais para averiguação de qual arma, sob o
poder de qual policial foi responsável pela morte de cada um dos 19
trabalhadores vitimados. Antes de tudo, como tudo já havia sido planejado,
os Policiais Militares sairam de seus batalhões sem as identificações que
deveriam ostentar em suas fardas.
Em sede judicial, evidenciou-se também de maneira farta o conluio para a
impunidade.
O juiz Ronaldo Valle, presidente dos primeiros julgamentos realizados pelo
Tribunal do Júri de Belém/Pará, em agosto de 1999, deixou que ocorressem
inúmeras violações ao procedimento legal, tendo como mais grave a permissão
para que um dos jurados manifestasse em público, durante a sessão, sua
opinião sobre a ausência de culpa dos policiais pelo massacre.
Ao final da primeira sessão que levou a julgamento os comandantes do
massacre, com evidente interesse em prejudicar a compreensão dos jurados, o
juiz formulou de forma confusa as perguntas a eles dirigidas, culminando na
absolvição do coronel Mário Colares Pantoja, do major Maria José Oliveira e
do capitão Raimundo Almandra Lameira.
No ano 2000, em razão dessas nulidades, o Tribunal de Justiça do Pará anulou
o julgamento, o juiz Ronaldo Valle pediu afastamento do caso e, dentre os 18
juízes da Comarca de Belém, 17 declararam-se impedidos de presidir o
julgamento, alegando serem favoráveis aos policiais e contrários ao MST.
Porém, aceitando presidir o julgamento sob a alegação pública de não ter
medo do MST, a juíza Eva do Amaral Coelho marcou nova sessão de julgamento
dos comandantes para o mês de julho de 2001, determinando que fosse retirada
do processo a principal prova da acusação, um laudo do perito Ricardo
Molina, da Universidade de Campinas, demonstrando que os primeiros disparos
foram feitos pela PM, e não pelos sem-terra.
O Ministério Público e os assistentes da acusação se insurgiram contra essa
determinação, o júri foi adiado para o mês de maio de 2002 e houve
determinação do afastamento da Juíza.
Indicado o juiz, Roberto Moura para presidir o caso, este decidiu por
julgar, em apenas cinco sessões, 144 policiais militares, e houve inúmeras
denúncias de testemunhas que sofreram ameaças.
Ao final dos julgamentos, apenas o Coronel Pantoja e o major Oliveira foram
condenados. Receberam a pena de 228 anos de prisão, mas obtiveram o
benefício de recorrer em liberdade. Ambos apresentaram recurso de apelação
ao Tribunal de Justiça do Pará, que lhes negou os pedidos. Ambos também
recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e
aguardam em liberdade o julgamento desses recursos.
 
        Segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra, foram mais que 1500
os assassinados nos ultimos 20 anos nos conflitos do campo no Brasil e quase
todos os responsáveis por estas mortes permanecem impunes.

          O poder judiciário, nos últimos anos, esteve sempre pronto a punir
trabalhadores, pobres, marginalizados, militantes da luta pela terra,
enquanto que as condenações de mandantes dos homicídios de trabalhadores
rurais não chegam a uma dezena.
          O massacre de Eldorado foi um dos crimes mais graves dos últimos
anos, não somente pelo número de mortos, de feridos e de mutilados, 19 e 64,
mas pelo grande valor simbólico que assumiu. O sangue derramado pelos 19
sem-terra grita para os céus há 13 anos pedindo justiça.
         Fazer justiça pelas vítimas de Eldorado não quer dizer resolver o
problema da impunidade no Brasil, mas pode ser um sinal significativo nesta
direção. Em consideração de tudo isso, nós, cidadãos italianos, que
acompanhamos há anos as lutas dos trabalhadores rurais brasileiros pela
dignidade e pela justiça, pedimos  que seja mantida a condenação do Coronel
Mario Pantoja, com o que se dará mais um passo rumo à realização da justiça.
³Se nos calarmos, as pedras gritarão² (Pedro Tierra)

 
 
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